
Governo federal avança para finalizar plano de segurança pública após 23 anos
Senado aprovou a PEC da Segurança em dois turnos e governo planeja criar o Ministério da Segurança Pública.
Matérias
12 matérias Limpar filtros
Onde
Tema
Etiqueta: Governo Federal · remover

Senado aprovou a PEC da Segurança em dois turnos e governo planeja criar o Ministério da Segurança Pública.

Rogério Carvalho (PT-SE) propôs que emendas sobre o tema tramitem separadamente, para evitar atrasos na aprovação da proposta

Nova Carteira de Identidade Nacional adota o CPF como número único e tem validade variável conforme a faixa etária do cidadão

Equipe econômica avalia alternativas para compatibilizar obrigações constitucionais com metas do arcabouço fiscal.

Advogado-geral da União afirmou em audiência que efeitos sociais graves justificam proibição e superam receita empresarial.

Calendário reduzido pelo governo federal concentra repasses entre os dias 16 e 18 de novembro.

Parlamentar anunciou PDL contra a medida do Ministério da Justiça e comparou a decisão com a faixa etária do Carnaval

Presidente afirmou em rede social que a população não pode permitir a continuidade das casas de apostas.

Segundo Dario Durigan, texto que detalha regras do tributo conhecido como imposto do pecado deve ser protocolado nesta terça-feira

Documento substitui o antigo RG com o CPF como número único e validade até 2032

Presidente pretende cobrar maior fidelidade de legendas aliadas e número exato de votos para projetos no Congresso Nacional.

Projeção consta em processo do TCU e mostra que endividamento cairia de 86% para 83,4% do PIB no período