Dono de perfumaria em Campo Grande é autuado após cobrar taxa de cliente por testes

Uma fiscalização realizada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) em uma perfumaria de Campo Grande terminou com a interdição do estabelecimento e cenas de desespero do proprietário. A ação foi motivada por uma denúncia de uma consumidora, que relatou ter sido cobrada em R$ 29 após experimentar dois perfumes sem efetuar a compra, alegando que não foi informada sobre a taxa previamente. A cliente também afirmou que teria sido impedida de sair da loja durante o impasse.

Em entrevista ao portal g1, o proprietário, identificado como Nour, apresentou uma versão distinta dos fatos. Segundo ele, a cliente teria testado entre sete e oito fragrâncias e, na sequência, declarado que realizaria a compra no Paraguai por encontrar valores mais baixos. O comerciante defendeu a cobrança, argumentando que o local não é um espaço para testes gratuitos e que o estabelecimento enfrenta dificuldades financeiras. Ele comparou a situação ao consumo de uma refeição em um restaurante, onde o pagamento é obrigatório, e negou ter trancado a cliente, justificando que a porta permanece fechada apenas para manter a climatização do ambiente.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, embora a cobrança por testes não seja proibida, o cliente deve ser obrigatoriamente informado sobre qualquer custo antes da utilização do produto. A ausência desse aviso prévio pode ser caracterizada como prática abusiva. Durante a fiscalização, Nour ajoelhou-se diante dos policiais, chorou e implorou para que seus produtos não fossem levados, afirmando que a apreensão resultaria em sua falência e fome.

Apesar do apelo, a perfumaria foi interditada pela Decon, pois o comerciante não apresentou a documentação exigida no momento da diligência. O estoque não foi apreendido, mas o proprietário foi autuado pelo Procon e recebeu um prazo legal para regularizar e apresentar os documentos necessários. Nour afirmou que possui todos os registros, incluindo notas fiscais que comprovam a procedência dos itens, e que pretende entregá-los ao órgão dentro do período concedido.

Durante o desabafo, o comerciante mencionou as dificuldades enfrentadas para manter o negócio no Brasil e revelou que cogita deixar o país. Ele destacou sua experiência prévia no ramo, adquirida durante dois anos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e reforçou que todos os produtos comercializados em sua loja são originais e possuem os impostos devidamente pagos.