Governo planeja ajuste fiscal para 2027 com foco em supersalários e penduricalhos
Equipe econômica busca equilibrar contas públicas com medidas de contenção de gastos, mas enfrenta desafios com aumento de despesas e perda de arrecadação
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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A equipe econômica do governo federal está focada em um ajuste fiscal para 2027, com o objetivo de recompor a credibilidade das contas públicas. O mercado financeiro e os investidores exigem medidas concretas para equilibrar as despesas, especialmente diante da trajetória crescente da dívida pública, impulsionada pela política fiscal e pela alta dos juros, atualmente em 13,75% ao ano. Segundo o portal Metrópoles Brasil, o governo planeja conter supersalários e penduricalhos, gratificações que ultrapassam o teto do funcionalismo público de R$ 46.366,19.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, relatada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tramita no Congresso Nacional, mas ainda não avançou. O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a revisão desses benefícios, que custam cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos. No entanto, esse valor não é suficiente para equilibrar o Orçamento de 2027, que enfrenta desafios como o aumento de despesas e a perda de arrecadação.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) afirmou que será necessário um remanejamento de R$ 20 bilhões para acomodar medidas anunciadas pelo presidente Lula, como o aumento do Bolsa Família (R$ 22 bilhões), a ampliação do Pé-de-Meia (R$ 2 bilhões), o Desenrola 3.0 (R$ 5 bilhões) e o Pix Mei (R$ 1 bilhão). Essas despesas, segundo o MPO, atendem a demandas legítimas da sociedade, como melhoria das condições de trabalho, acesso à educação e redução da pobreza.
Durante a campanha presidencial, o governo anunciou medidas que pressionam as contas públicas, como o reajuste do Bolsa Família e a isenção de tarifa de transporte coletivo aos domingos. Além disso, a proibição das casas de aposta online (bets) resultará em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 6 bilhões. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo enviará um Projeto de Lei (PL) para expressar o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027, diferentemente da prática adotada em anos anteriores, que focava no piso inferior da meta.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, alertou para a possibilidade de um déficit de 1% do PIB no próximo ano, quando a meta fiscal será de 0,5% do PIB. A instituição estima que um superávit de 2,1% do PIB é necessário para estabilizar a relação dívida pública-PIB. A IFI defende um ajuste fiscal verdadeiro, com superávits primários para estancar o crescimento da dívida, desengessar o orçamento e ampliar investimentos estratégicos.
