Deputado Nikolas Ferreira acionará a Justiça para barrar licitação de iPhones no Senado
Parlamentar promete ação popular e representação no TCU contra contrato de R$ 6 milhões para celulares.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (10) que acionará a Justiça para investigar a legalidade da licitação de novos celulares da marca Apple para o Senado, segundo o portal InfoMoney. Além de ajuizar uma ação popular para impedir a transação, o parlamentar também disse que vai fazer uma representação no Tribunal de Contas de União (TCU).
Como o Estadão mostrou nesta terça-feira (10), o Senado Federal dará para os parlamentares e servidores da casa 95 iPhones 18 Pro, topo de linha da marca, além de outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola. A licitação prevê gastar R$ 6 milhões em serviços de telefonia móvel, com celulares, modems e chips emprestados por pelo menos 4 anos.
Procurado, o Senado afirmou que os aparelhos podem ser utilizados para o exercício da atividade parlamentar. O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo), de São Paulo, já apresentou nesta terça-feira uma representação no TCU pela apuração de possíveis irregularidades na licitação dos celulares.
A representação questiona o aumento de 202% em relação ao contrato anterior, assim como a exigência dos aparelhos mais caros e sofisticados do mercado, e a substituição obrigatória dos equipamentos a cada dois anos. O deputado também afirma que a licitação representa um gasto mensal estimado de R$ 125.900.
Para Siqueira, o salto no valor não tem qualquer justificativa técnica ou operacional conhecida que respalde tamanho incremento de dispêndio. O contrato anterior, assinado em dezembro de 2022 com uma empresa telefônica, tinha o valor de R$ 2 milhões e valia inicialmente por dois anos.
Na ocasião, eram 93 iPhone 13 Pro, modelo topo de linha da Apple na época, e 290 Galaxy A22, A32 ou M52, da Samsung, ou Moto G50, da Motorola, versões de entrada e intermediárias que oferecem 5G. O Senado defendeu a contratação em nota oficial divulgada recentemente.
O objetivo da contratação de serviços de telefonia é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa. A opção por contratação de serviço e comodato, em vez da compra direta dos aparelhos, apresenta vantagens operacionais e econômicas para a administração pública, pois a obsolescência tecnológica e a substituição rápida em caso de defeito provocariam custos extras de manutenção e troca, afirmou o Senado.
