Câmara aprova MP do Brasil Soberano com R$ 13,5 bilhões extras para crédito
Texto segue para análise do Senado após votação rápida e simbólica na Câmara dos Deputados.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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A Câmara dos Deputados aprovou, em votação rápida e simbólica sem contagem individual de votos devido a acordo entre parlamentares, a Medida Provisória do Plano Brasil Soberano, que destina R$ 13,5 bilhões extras para crédito. O texto segue agora para análise no Senado Federal, conforme informou o portal Metrópoles Brasil.
A comissão mista do Congresso havia aprovado a proposta na quinta-feira (5/11), com parecer da senadora Leany Lemos (PSB-DF) recebendo apoio unânime do colegiado após alterar um ponto do texto original enviado pelo governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a MP em 22 de julho de 2026, como resposta ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e aos impactos de conflitos internacionais sobre o comércio exterior.
A medida integra a terceira edição do Plano Brasil Soberano e permite ampliar em até R$ 13,5 bilhões o limite de recursos da União destinados às linhas de crédito, além dos R$ 15 bilhões previstos anteriormente. O dinheiro poderá ser combinado com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O programa atende empresas exportadoras e seus fornecedores, além de setores considerados estratégicos, como mineração, fertilizantes e indústria de transformação. Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação e abertura de novos mercados.
A principal mudança feita pela relatora foi retirar a exigência de que os recursos adicionais viessem exclusivamente de valores devolvidos anteriormente à União. Segundo Leany, a vinculação da ampliação a fonte específica condiciona a sua efetividade ao montante e ao ritmo das devoluções.
