Assembleia Legislativa de MS aprova projeto que reconhece transplantados como PCD

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, em segunda votação realizada nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB). A medida estabelece que pessoas transplantadas que enfrentam impedimentos de longo prazo poderão ser reconhecidas oficialmente como pessoas com deficiência (PCD) em todo o estado.

Segundo o portal Campo Grande News, a proposta determina que a avaliação para o enquadramento seguirá rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão. O processo será conduzido por uma equipe multiprofissional, que analisará se o impedimento, seja ele de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, é duradouro e se, em conjunto com as barreiras sociais, restringe a participação plena do indivíduo em igualdade de condições com os demais cidadãos.

Na justificativa apresentada pelo parlamentar, Paulo Duarte ressalta que o processo de transplante de órgãos demanda acompanhamento médico contínuo e, frequentemente, o uso ininterrupto de medicamentos imunossupressores para prevenir a rejeição. O deputado argumenta que as limitações físicas e de saúde que persistem após a cirurgia podem impactar significativamente a rotina e a capacidade laboral do paciente, mesmo que tais dificuldades não sejam visíveis para a sociedade em um primeiro momento.

A iniciativa do projeto partiu de uma demanda do professor Carlos Resende, conhecido como Carlão, que preside o Instituto Sangue Bom. O próprio Carlão, que é transplantado de medula óssea, esteve presente no plenário da Assembleia para acompanhar a votação. O Instituto Sangue Bom é uma entidade reconhecida por seu trabalho de conscientização sobre a importância da doação de sangue e de medula óssea.

“O transplante não encerra a luta pela vida. Pelo contrário, inicia uma nova jornada, que exige cuidados permanentes e, muitas vezes, impõe limitações que precisam ser compreendidas pela sociedade”, afirmou Carlão durante a sessão. O texto aprovado agora segue para os trâmites legais necessários para a sanção e publicação. A previsão é de que a nova legislação entre em vigor imediatamente após a sua publicação oficial no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Campo Grande News.