Decreto sobre regulamentação do fim da escala 6x1 fica para depois de viagem de Lula
Texto detalhará regras da nova jornada de trabalho, incluindo a garantia de oito folgas mensais
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve bater o martelo sobre o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 somente após o retorno da viagem internacional à Ásia, segundo o portal Metrópoles. O texto vai detalhar regras para o funcionamento da nova jornada de trabalho no país após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.
A previsão inicial, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, era publicar o decreto nesta segunda-feira (9/11), pois ele aguardava uma agenda com o presidente para despachar o documento. No entanto, o ato ainda não chegou à Casa Civil e deve ser analisado pelo petista somente após a sua agenda no exterior.
Lula embarcou para a Turquia na manhã desta segunda-feira (9/11) para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália. Em seguida, ele embarca para Manila, nas Filipinas, onde discursará na Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), com retorno a Brasília previsto para a próxima segunda (16/11).
O texto que será submetido ao aval de Lula vai descrever as condições de escala vigente e as possibilidades para o enquadramento às novas regras. Segundo Marinho, o ponto central do decreto será a garantia de oito folgas dentro do intervalo de quatro semanas, sendo duas por semana, conforme determina a PEC.
“O decreto, complementado pelas negociações coletivas, chama a atenção disso com veemência. O contrato de trabalho terá um papel determinante, essencial, no papel de regular as escalas, respeitados os comandos da PEC”, frisou o ministro Marinho sobre as alternâncias que dependerão de acordo coletivo.
