Deputados descartam adiamento da reforma tributária após reunião com o Ministério da Fazenda
Parlamentares confirmam compromisso do governo em iniciar a implementação do novo regime fiscal a partir de janeiro de 2027.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
Leitura em voz alta com a voz do seu aparelho, em português do Brasil.
O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), declarou nesta terça-feira (10) que não existem negociações entre o Congresso Nacional e a equipe econômica do governo federal para o adiamento da reforma tributária. A afirmação foi feita após uma reunião de parlamentares com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o portal InfoMoney, Passarinho ressaltou que tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado já alinharam o cronograma com o ministro. O parlamentar reforçou que a intenção do Legislativo é manter o planejamento original, descartando qualquer possibilidade de postergar a implementação das mudanças tributárias, uma ideia que, segundo ele, não é cogitada nem pelos congressistas nem pelo governo.
O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), que também esteve presente no encontro, corroborou a posição de Passarinho. Ele destacou que o ministro Dario Durigan foi categórico ao afirmar que o governo federal seguirá avançando com a pauta. De acordo com Cajado, existe um compromisso claro por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a votação da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Além disso, o deputado mencionou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o avanço na votação da Medida Provisória que estabelece a alíquota do Imposto Seletivo, assim que um relator for designado para o projeto. O objetivo central é garantir que a nova estrutura tributária do país comece a ser implementada efetivamente a partir de janeiro de 2027.
Apesar da posição firme dos parlamentares, o tema do adiamento ganhou força recentemente entre especialistas. Alguns tributaristas, incluindo o ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, defenderam publicamente que o período de testes do novo regime fosse postergado para 2028. O argumento central desses profissionais é que o ano eleitoral prejudicou o cronograma de entregas do governo, deixando pendentes questões operacionais que dificultam a compreensão das empresas sobre os efeitos econômicos do novo sistema.
