Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 30/2026
terça-feira, 6 de outubro de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 30/2026 em 6 de outubro de 2026 , com início às 19:04 e transmissão de 30 min. Desde a sessão anterior, de 22/09/2026, o portal da Câmara registrou 8 proposições: 6 projetos de lei, 1 requerimento, 1 indicação.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 22/09/2026 (sessão anterior) e 06/10/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (6)
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PROJETO DE LEI Nº 036/2026
"Insrttui o Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Nioaque, organiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre seas insfiumentos de gestão, proteção do patrimônio ambieníal, controle e fiscalização ambiental, e dá outras providências."
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 23/09/2026
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PROJETO DE LEI Nº 004/2026
Dispõe sobre a criação e a implantaçáo do Projeto Resgatando para o Futuro no Município de Nioaque/MS.
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 23/09/2026
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PROJETO DE LEI Nº 013/2026
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - Comjovem de Nioaque/MS.
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 23/09/2026
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PROJETO DE LEI Nº 029/2026
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de DeÍesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Municipal, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos…
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 23/09/2026
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PROJETO DE LEI Nº 031/2026
Cria o Projeto Orçamentária no 1025 - lmplantação de Unidade Escolar e autoriza a aLrertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Nioaque/MS
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 23/09/2026
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Projeto de Lei no 34/2026
PROJETO DE LEI NO 034/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nioaque/MS.
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 23/09/2026
REQ - Requerimentos (1)
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REQUERIMENTO 036/2026 - JORGE FERNADES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 23/09/2026
IND - Indicações (1)
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INDICAÇAO 006/2026 - SERGIO MARQUES
Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 23/09/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.