Câmara Municipal de Nioaque

Ordinária nº 29/2026

terça-feira, 22 de setembro de 2026

A sessão em resumo

A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 29/2026 em 22 de setembro de 2026 , com início às 19:05 e transmissão de 32 min. Desde a sessão anterior, de 15/09/2026, o portal da Câmara registrou 6 proposições: 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 3 pareceres.

Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.

Proposições registradas no período

Entre 15/09/2026 (sessão anterior) e 22/09/2026, pelo registro do portal da Câmara.

PL - Projetos de Lei (1)

Projeto de Lei 037/2026

Projeto de Lei no 037/2026, que "Altera a redação da Lei nº 921/90,a qual fixa o Perímetro Urbano, define a área geográfica da cidade e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2.430/2014

Autor: Executivo · Situação: Aprovado · Registrada em 16/09/2026

REQ - Requerimentos (2)

REQUERIMENTO 04/2026 - JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES

Autor: João Carlos Vera Gonçalves · Situação: Aprovado · Registrada em 16/09/2026
REQUERIMENTO 035/2026 - VEREADOR JORGE FERNANDES LEMES

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, após ouüdo o Plenário desta Casa de Leis, solicita o envido de expediente a Sua Excelência, Prefeito Municipal, André Bueno Guimarães, requerendo o cumprimento e aplicaçâo da Revisão Geral Anual dos…

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 16/09/2026

PRC - Pareceres (3)

PARECER DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI 035/2026

PROJETO DE LEI Nº O35/2026, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Encaminhado · Registrada em 16/09/2026
PARECER JURÍDICO - Projeto de Lei nº 037/2026

EMENTA: Projeto de Lei nº 037/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 927/90, alterada pela Lei Municipal nº 2.430/2014, para excluir do perímetro urbano de Nioaque/MS a área de 82.472,06 m² denominada Remanescentes Quilombolas F…

Autor: Jurídico · Situação: Aprovado · Registrada em 16/09/2026
Parecer das Comissões referente ao Projeto de Lei 030/2026

EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCLUINTES DO PROFUNCIONÁRIO.

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Encaminhado · Registrada em 16/09/2026

Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.