Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 31/2026
terça-feira, 13 de outubro de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 31/2026 em 13 de outubro de 2026 , com início às 19:03 e transmissão de 29 min. Desde a sessão anterior, de 06/10/2026, o portal da Câmara registrou 2 proposições: 2 projetos de lei.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 06/10/2026 (sessão anterior) e 13/10/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (2)
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PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - LOA 2027
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nioaque/MS, para o exercício financeiro de 2027.”
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 07/10/2026
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - PAULO ROBERTO
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Desportiva e Social Nova União – ADESPOM, e dá outras providências.”
Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: Análise prévia · Registrada em 07/10/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.