Ordinária nº 28/2026

Projeto de Lei no 030/2026 - REENVIO

Projeto de Lei no 030/2026 Gratificação de Aperfeiçoamento Profissional (PROFUNCIONARIO)

Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 09/09/2026

REQUERIMENTO 034/2026 - JORGE F. LEMES

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 09/09/2026

REQUERIMENTO 04/2026 - REINALDO G. ANDRÉA

Autor: Reinaldo Garcia Andréa · Situação: Aprovado · Registrada em 09/09/2026

PARECER CONJUNTO DA COMI5SÃO DE LEG. JUS. E RED FINJETOS DE RESOLUÇÕES Nº 01/2026, Nº 02/2026 E Nº 03/2026, -MESA DIRETORA

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. REGUTAMENTAÇÃO DA LGPD, POLíTICA DE SEGURANçA DA INFORMAçÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DO PODER TEGISTATIVO MUNICIPAL. ACOLHIMENTO DE APONTAMENTOS DO PARECER JURíDICO. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS SUBSTITUTIVOS PARA MELHO…

Autor: Mesa Diretora · Situação: Aprovado · Registrada em 10/09/2026

PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 10/09/2026

PARECER JURÍDICO Projeto de Lei nº 035/2026

EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 035/2026. INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL E DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 30, I, II E V…

Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 09/09/2026

PARECER JURÍDICO - Projeto de Lei nº 27/2026

EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 27/2026. INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NIOAQUE/MS.

Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 09/09/2026