Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 26/2026
terça-feira, 1 de setembro de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 26/2026 em 1 de setembro de 2026 , com início às 19:03 e transmissão de 25 min. Desde a sessão anterior, de 25/08/2026, o portal da Câmara registrou 13 proposições: 2 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo, 4 requerimentos, 5 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 25/08/2026 (sessão anterior) e 01/09/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (2)
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Projeto de Lei nº 33/2026
Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 33/2026 - pedido de apreciação em caráter de urgência.
Autor: Executivo · Situação: Aprovado · Registrada em 26/08/2026
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PROJETO DE LEI 028/2026
Projeto de Lei n' 028/2026, quE "Altera a jornada de trabalho e o vencimento básico de cargos efetivos com carga horária de 20 h, constante do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS instituido pela Lei Municipal nº 2.140, de 20 de novem…
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 26/08/2026
PDL - Projetos de Decreto Legislativo (2)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2026 - VEREADOR SILAS N. FERREIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADADÃO NIOAQUENSE A SENHORA AMANDA SOUZA DO VALLE SANTOS."
Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Encaminhado · Registrada em 26/08/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 - Vereador Silas N. Ferreira
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOSENHOR CESAR AUGUSTO DE CASTRO SANTOS.
Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Encaminhado · Registrada em 26/08/2026
REQ - Requerimentos (4)
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REQUERIMENTO 033/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 26/08/2026
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REQUERIMENTO 015/2026
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 26/08/2026
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REQUERIMENTO 05/2026 - VEREADORA ROSEMEIRE M. ARRUDA
Autor: Rosemeire Meza Arruda · Situação: Aprovado · Registrada em 26/08/2026
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REQUERIMENTO 04/2026 - VEREADORA ROSEMEIRA M. ARRUDA
Autor: Rosemeire Meza Arruda · Situação: Aprovado · Registrada em 26/08/2026
PRC - Pareceres (5)
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PARECER JURÍDICO - Projeto de Lei nº 028/2026
PROJETO DE LEI Nº 028/2026. SERVIDORES PÚBLICOS. Ampliação da jornada de 20 para 30 e 40 horas semanais e correspondente adequação do vencimento básico. Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo observada (Lei Orgânica, art. 57, I e II). Legitimidade, em tese, da alteração…
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 31/08/2026
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PARECER JURÍDICO - Projetos de Decreto Legislativo nº 04/2026 e nº 05/2026
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 E Nº 05/2026. TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE. Matéria de competência exclusiva da Câmara Municipal (Lei Orgânica, art. 37, XIX). Decreto legislativo é a espécie normativa adequada (Lei Orgânica, arts. 53, VI, e 62). Promulgação pelo Presid…
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 31/08/2026
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PARECER JURÍDICO - Projeto de Lei nº 34/2026
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 31/08/2026
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PARECER JURÍDICO Projeto de Lei nº 030/2026 — Câmara Municipal de Nioaque/MS
PARECER JURÍDICO Projeto de Lei nº 030/2026 — Câmara Municipal de Nioaque/MS EMENTA: Análise de constitucionalidade e de adequação à Lei Orgânica do Município de Nioaque/MS do Projeto de Lei nº 030/2026, de iniciativa do Poder Executivo municipal, que institui a Gratificação de A…
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 28/08/2026
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PARECER CLJRF - PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026 DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVESQUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CENTENÁRIO DE NIOAQUE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , COM PROJETO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO.
Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 26/08/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.