Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 25/2026
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Esta sessão não tem vídeo no canal oficial da Câmara.
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 25/2026 em 2 de setembro de 2026 . Desde a sessão anterior, de 01/09/2026, o portal da Câmara registrou 4 proposições: 2 projetos de lei, 2 requerimentos.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 01/09/2026 (sessão anterior) e 02/09/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (2)
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Projeto de Lei n' 035/2026.
"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nioaque e dá outras providência
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 02/09/2026
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PROJETO DE LEI 027/2026
"Institui a Política Municipal de Cultura, organiza o Sistema Municipal de Cultura do Município de Nioaque e estabelece seus instrumentos de gestão, planejamento, participação social e financiamento, na forma que especifica".
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 02/09/2026
REQ - Requerimentos (2)
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REQUERIMENTO 016/2026 - VEREADOR PABLO R. P. CORRÊA
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 02/09/2026
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Requerimento 06/2026 - Vereadora Rosemeire M. Arruda
Autor: Rosemeire Meza Arruda · Situação: Aprovado · Registrada em 02/09/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.