Câmara Municipal de Nioaque

Ordinária

terça-feira, 25 de agosto de 2026

A sessão em resumo

A Câmara Municipal de Nioaque realizou uma sessão ordinária em 25 de agosto de 2026 , com início às 19:02 e transmissão de 48 min. Desde a sessão anterior, de 18/08/2026, o portal da Câmara registrou 2 proposições: 1 projeto de lei, 1 requerimento.

Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.

Proposições registradas no período

Entre 18/08/2026 (sessão anterior) e 25/08/2026, pelo registro do portal da Câmara.

PL - Projetos de Lei (1)

Projeto de Lei no 030/2026

Institui a Gratificação de Aperfeiçoamento Prolissional aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação que concluíram curso técnico do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIOh-ÁruO, e dá…

Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 19/08/2026

REQ - Requerimentos (1)

REQUERIMENTO Nº 032/2026

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 19/08/2026

Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.