Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 24/2026
terça-feira, 18 de agosto de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 24/2026 em 18 de agosto de 2026 , com início às 19:03 e transmissão de 12 min. Desde a sessão anterior, de 11/08/2026, o portal da Câmara registrou 4 proposições: 2 projetos de lei, 2 requerimentos.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 11/08/2026 (sessão anterior) e 18/08/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (2)
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PROJETO DE LEI 031/2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO DE NIOAQUE
Autor: Executivo · Situação: Retirado de Tramitação · Registrada em 12/08/2026
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PROJETO DE LEI 033/2026 - AUTOR PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 033/2026, que "Dispõe sobre a organização, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, revoga a Lei Municipal n" 2.707, de 25 de março de 2026, e dá outras providências."
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 12/08/2026
REQ - Requerimentos (2)
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REQUERIMENTO 031/2026 - AUTOR VEREADOR JORGE FERNANDES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 12/08/2026
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REQUERIMENTO 03/2026-AUTOR REINALDO G. ANDRÉA
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente A Sua Excelência André Bueno Guimarães Prefeito Municipal, requerendo o estudo e viabilidade do envio de Proieto de Lei do Poder Executivo para esta Câmara, com o objetiv…
Autor: Reinaldo Garcia Andréa · Situação: Aprovado · Registrada em 12/08/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.