Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 22/2026
terça-feira, 4 de agosto de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 22/2026 em 4 de agosto de 2026 , com início às 19:12 e transmissão de 24 min. Desde a sessão anterior, de 14/07/2026, o portal da Câmara registrou 11 proposições: 1 projeto de lei, 4 requerimentos, 2 indicações, 1 moção, 3 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 14/07/2026 (sessão anterior) e 04/08/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (1)
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PROJETO DE LEI Nº 026/2026
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Nioaque/MS e dá outras providências,
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 15/07/2026
REQ - Requerimentos (4)
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REQUERIMENTO 029/2026 - VEREADOR JORGE FERNANDES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 15/07/2026
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REQUERIMENTO 010/2026 -VEREADOR SÉRGIO MARQUES
Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 15/07/2026
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REQUERIMENTO 05/2026 - VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO
Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: Aprovado · Registrada em 15/07/2026
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REQUERIMENTO Nº 04/2026 - VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO
Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: Aprovado · Registrada em 15/07/2026
IND - Indicações (2)
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INDICAÇÃO 02/2026 - PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO
Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: Aprovado · Registrada em 15/07/2026
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INDICAÇÃO Nº 02 - CJOÃO CARLOS VERA
Autor: João Carlos Vera Gonçalves · Situação: Aprovado · Registrada em 15/07/2026
MOC - Moções (1)
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AUTOR VEREADOR SÉRGIO MARQUES
Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 15/07/2026
PRC - Pareceres (3)
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PARECER DA COMISSÃO DE L. J. R. F E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018//2026- DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA DIISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2187/2005 QUEALTEROU E E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS DA LEI Nª 760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978"
Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS · Situação: Encaminhado · Registrada em 15/07/2026
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PÁRECER EM CONTUNTO DA COMISSÃO DE L. J. R. F. E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTOS
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 024/2026,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS · Situação: Encaminhado · Registrada em 15/07/2026
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE L.J.R.F E FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. O proieto visa autorizar a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS · Situação: Encaminhado · Registrada em 15/07/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.