Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 21/2026
terça-feira, 14 de julho de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 21/2026 em 14 de julho de 2026 , com início às 19:03 e transmissão de 1 h 39 min. Desde a sessão anterior, de 07/07/2026, o portal da Câmara registrou 3 proposições: 1 projeto de lei, 2 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 07/07/2026 (sessão anterior) e 14/07/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (1)
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PROJETO DE LEI 024/2026
Projeto de Lei n" 024/2026. "Autoriza a abertura de Crédito Àdicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Nioaque/MS e dá outras providências".
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 08/07/2026
PRC - Pareceres (2)
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PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PPROJETO DE LEI 024/2026
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. ABERTURA DE CRÉDMO ADICIONAL ESPECIAL. EXECUÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE FEDERAL. INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. INICIATIVA ADEQUADA. AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. INDICAÇÃO D…
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 13/07/2026
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PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DO EXECUTIVO MUNI…
Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS · Situação: Encaminhado · Registrada em 08/07/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.