Ordinária nº 20/2026

REQUERIMENTO 09/2026 - SERGIO MARQUES

Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

INDICAÇÃO 06/2026

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÇÕES DE L.J.R.F- OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - E.S.A.SOCIAL - FINANÇAS E ORÇAMENTOSSERVIÇUS PÚRLICOS COMISSÃO DE DEEESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMRIENTE COMISSÃO DE EDUCACÃO SAÚDE E

EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 14/2026, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORCANIZACIONAL DO MUNICÍDIO DE NIOAQUE E ESTABELECE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISDTRAÇÃO.

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE L.J.R.F E FINANÇAS E ORÇAMENTOS

EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 026/2025 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: CONCESSÃO DE COTA ALIMENTAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO VALOR DE 8 UPF(S), CORRESPONDENTE A O MÊS DE SUA DATA NATALÍCIA E, REVOGA AS LEIS 2134/2003 E 2485/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE L.J.R.F - EDUC. SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - FINANÇAS E ORÇAMENTOS

EMENTA: PROJETO DE LEI N° 023/2026, DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADO À CASA DA CRIANCA ANDRÉ LUIZ (CCAL)

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE L.J.R.F - EDUC. SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - FINANÇAS E ORÇAMENTOS

EMENTA: PROJETO DE LEI 022/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE L.J.R.F - EDUC. SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - FINANÇAS E ORÇAMENTOS

EMENTA: PROJETO DE LEI № 020/2026.DE AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUNTO: AUTORIZACÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ( R$3.321.785,29) DESTINADO À CRIAÇÃO DO PROJETO 2121 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL (NOVO PAC/2025).

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE L.J.R.F - EDUC. SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - FINANÇAS E ORÇAMENTOS

PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, E FINANÇAS E ORÇAMENTO EM REFERENCIA AO PROJETO DE LEI 017/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE NIOAQUE

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/ FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROIETO DE LEI Nº 016/2026. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS E SUA APLICAÇÃO NOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA SINALIZAÇÃO URBANA E TURÍSTICA E NOS VEÍCULOS OFICIAIS REVOGA A LEI N 2492/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS · Situação: Aprovado · Registrada em 01/07/2026

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO n.º 02 e 03/2026 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NLINES FERREIRA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO № 02/2026, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA." PROJETO DE DECRETO LEGISLAT…

Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Encaminhado · Registrada em 01/07/2026