Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 19/2026
terça-feira, 30 de junho de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 19/2026 em 30 de junho de 2026 , com início às 19:04 e transmissão de 1 h 19 min. Desde a sessão anterior, de 23/06/2026, o portal da Câmara registrou 6 proposições: 2 requerimentos, 1 moção, 3 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 23/06/2026 (sessão anterior) e 30/06/2026, pelo registro do portal da Câmara.
REQ - Requerimentos (2)
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REQUERIMENTO 028/2026 - VEREADOR JORGE FERNANDES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 24/06/2026
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REQUERIMENTO 027/2026 - VEREADOR JORGE FERNANDES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 24/06/2026
MOC - Moções (1)
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MOÇÃO DE LOUVOR - AUTOR VEREADOR JORGE FERNANDES
O Vereador que esta subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário desta Egregla Casa Legislativa apresenta MOÇAO DE LOUVOR aos Policiais Militares, CLAUDIO ANTONIO CÂNDIDO 1º TENENTE QAOРM COMANDANTE DO 3º Pel/11º RPM - Nioague-MS CABO PM JOHN MARLON SOARES VERÍSSIMO E,…
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 24/06/2026
PRC - Pareceres (3)
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PARECER JURÍDICO : Projeto de Lei nº 023/2026
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 24/06/2026
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PROJETO DE LEI Nº 022/2026 - PARECER JURÍDICO
AUTORIA: Poder Executivo Municipal EMENTA: Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 destinado à criação de dotação orçamentária para custeio do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Abrigo Institucional pa…
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 24/06/2026
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PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 013/2026
EMENTA: Projeto de Lei nº 013/2026, de iniciativa do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude — Comjovem de Nioaque/MS. Competência do Município para legislar sobre assuntos de interesse local e para instituir e disciplinar Conselhos Municipai…
Autor: Jurídico · Situação: Encaminhado · Registrada em 24/06/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.