Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 18/2026
terça-feira, 23 de junho de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 18/2026 em 23 de junho de 2026 , com início às 19:02 e transmissão de 24 min. Desde a sessão anterior, de 16/06/2026, o portal da Câmara registrou 9 proposições: 3 projetos de lei, 5 requerimentos, 1 parecer.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 16/06/2026 (sessão anterior) e 23/06/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (3)
-
PROJETO DE LEI 023/2026 PODER EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências."
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 17/06/2026
-
PROJETO DE LEI 022/2026 - PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei n" 022/2026 que "Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio de Nioaque/MS para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 17/06/2026
-
PROJETO DE LEI 013/20226/EXECUTIVO
Autor: Executivo · Situação: Retirado de Tramitação · Registrada em 17/06/2026
REQ - Requerimentos (5)
-
REQUERIMENTO 008/2026 SÉRGIO TERENA
Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 17/06/2026
-
REQUERIMENTO 026/2026 JORGE FERNANDES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 17/06/2026
-
REQUERIMENTO 025/2026 JORGE FERNANDES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 17/06/2026
-
Requerimento 024/2026 JORGE FERNANDES LEMES
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 17/06/2026
-
REQUERIMENTO 02/20206 - SILAS NUNES FERREIRA
Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Aprovado · Registrada em 17/06/2026
PRC - Pareceres (1)
-
PARECER DA COMISSÇAO DE LEGISLAÇÃO PROJETO DELEI 01/2026 AUTORIA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA
EMENTA: PROJETO DELEI 01/2026, AUTORUBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE PRODUTORES DE MEL DA ALDEIA CABECEIRA - AMELCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 17/06/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.