Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 17/2026
terça-feira, 16 de junho de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 17/2026 em 16 de junho de 2026 , com início às 19:01 e transmissão de 56 min. Desde a sessão anterior, de 09/06/2026, o portal da Câmara registrou 17 proposições: 5 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo, 4 requerimentos, 6 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 09/06/2026 (sessão anterior) e 16/06/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (5)
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PROJETO DE LEI 019/2026
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 16/06/2026
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PROJETO DE LEI 018/2026
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 16/06/2026
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PROJETO DE LEI 014/2026
Autor: Executivo · Situação: - · Registrada em 16/06/2026
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PROJETO DE LEI 020/2026
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 16/06/2026
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PROJETO DE LEI Nº 017/2026
PROJETO DE LEI N'17/2026 "Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Álimentar e Nutricional - SISAN no Município de Nioaque/MS, cria o Conselho Municipal de Segurança Álimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segura…
Autor: Executivo · Situação: Encaminhado · Registrada em 16/06/2026
PDL - Projetos de Decreto Legislativo (2)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003 DE 2026
Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Análise prévia · Registrada em 10/06/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2026
Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Análise prévia · Registrada em 10/06/2026
REQ - Requerimentos (4)
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REQUERIMENTO 023/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: - · Registrada em 10/06/2026
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REQUERIMENTO 022/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 10/06/2026
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REQUERIMENTO 013/2026
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 10/06/2026
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REQUERIMENTO 003/2026
Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: Aprovado · Registrada em 10/06/2026
PRC - Pareceres (6)
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PARECER JURÍDICO Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 — Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Nioaque/MS.
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 16/06/2026
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PARECER JURÍDICO Projeto de Lei nº 020/2026 — Câmara Municipal de Nioaque/MS
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 16/06/2026
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PARECER JURÍDICO Projeto de Lei nº 019/2026 — Câmara Municipal de Nioaque/MS
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 16/06/2026
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PARECER JURÍDICO Projeto de Lei nº 17/2026 — exame de constitucionalidade, legalidade, adequação à Lei Orgânica e conformidade fiscal
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 16/06/2026
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PARECER JURÍDICO Projetos de Decreto Legislativo nº 02/2026 e nº 03/2026
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 16/06/2026
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2026 DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A REPOSICÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 22/2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO…
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 10/06/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.