Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 4/2026
terça-feira, 10 de março de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 4/2026 em 10 de março de 2026 , com início às 18:59 e transmissão de 38 min. Desde a sessão anterior, de 03/03/2026, o portal da Câmara registrou 16 proposições: 4 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 8 requerimentos, 1 indicação, 2 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 03/03/2026 (sessão anterior) e 10/03/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (4)
-
PROJETO DE LEI 006/2026
AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTERIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 04/03/2026
-
PROJETO DE LEI 005/2026
"Dispõe sobre procedimentos de gestão da Dívida Ativa no Município de Nioaque/MS e dá outras providências".
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 04/03/2026
-
PROJETO DE LEI 004/2026
Autor: Executivo · Situação: Retirado de Tramitação · Registrada em 04/03/2026
-
PROJETO DE LEI 001/2026
Cria cargos que menciona, altera disposições da Lei n. 2614/2022, qual alterou a Lei Complementar n. 2407/2014 e, a Lei n. 2426/2014 e dá outras providências."
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 04/03/2026
PDL - Projetos de Decreto Legislativo (1)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - MESA DIRETORA
Autor: Presidente · Situação: Análise prévia · Registrada em 04/03/2026
REQ - Requerimentos (8)
-
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
REQUERIMENTO 010/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
REQUERIMENTO 009/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
REQUERIMENTO 008/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
REQUERIMENTO 05/2026
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
REQUERIMENTO 04/2026
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
REQUERIMENTO 002/2026
Autor: João Carlos Vera Gonçalves · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
REQUERIMENTO 01/2026
Autor: João Carlos Vera Gonçalves · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
IND - Indicações (1)
-
INDICAÇÃO 001/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 05/03/2026
PRC - Pareceres (2)
-
PARECER DA COMISÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Autor: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
-
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 04/03/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.