Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 5/2026
terça-feira, 17 de março de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 5/2026 em 17 de março de 2026 , com início às 19:04 e transmissão de 34 min. Desde a sessão anterior, de 10/03/2026, o portal da Câmara registrou 11 proposições: 1 projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 4 requerimentos, 5 pareceres.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 10/03/2026 (sessão anterior) e 17/03/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (1)
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PROJETO DE LEI Nº 007/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 11/03/2026
PDL - Projetos de Decreto Legislativo (1)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autor: Jeuzimar Mendes de Araújo · Situação: Análise prévia · Registrada em 11/03/2026
REQ - Requerimentos (4)
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REQUERIMENTO 013/2026
André Bueno Guimarães, Prefeito MunicipaL,Pauto Roberto da Sitva, Superintendente Regional do INCRA Luiz Ovando, Deputado FederaL, Tereza Cristina, Senadora da Repúbtica e Deputado Estadual, Júnior Moch
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 11/03/2026
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REQUERIMENTO 012/2026
DESTINÁTARIOS: Mário Rosa da Silva - Superintendente Substituto da FUNASA/MS André Bueno Guimarães - Prefeito Municipal, Tereza Cristina - Senadora da República, lúnior Mochi - Deputado Estadual e, Luiz Ovando - Deputado Federal,
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 11/03/2026
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REQUERIMENTO 011/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 11/03/2026
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requerimento 001/2026
Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Aprovado · Registrada em 11/03/2026
PRC - Pareceres (5)
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PARECERE JURÍDICO 014/2026
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 17/03/2026
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PARECER JURÍDICO 010/2026
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 11/03/2026
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PARECER JURÍDICO 009/2026
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 11/03/2026
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PARECER JURÍDICO 008/2026
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 11/03/2026
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PARECER JURÍDICO NO 07/2026
Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 11/03/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.