Ordinária

REQUERIMENTO 07/2026

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, REITERA A INDICAÇÃO A1/2025, (cópia em anexo), no sentido que sejam realizados, serviços de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão das estradas que compõem a localidade denominada Furna, incluind…

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 11/02/2026

REQUERIMENTO 06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente a Sua Excelência Prefeito Municipal André Guimarães, com cópia a Sua Excelência Deputado Estadual|únior Mochi, solicitando que sejam e…

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 11/02/2026

REQUERIMENTO 05/2026

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Júnior Mochi, no sentido que seja disponibilizado via emenda o monhnte de 50.000,00 [ cinquenta mil reais) para auxilio à Associação de Pai…

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 11/02/2026

Requerimento 03/2026

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente ao Sr. Paulo Roberto dos Santos, Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso Do Sul, solicitando a possibilidade da extensão da rede de energia elétrica com instalação de pos…

Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 11/02/2026

Requerimento 02/2026

Os Vereadores abaixo subscritos, após ouvido o Plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Deputado Federal Geraldo Resende requerendo apoio na destinação de recursos, via emenda parlamentar, voltados à aquisifro de uma Unidade Odontológica Móve…

Autor: Rosemeire Meza Arruda · Situação: Aprovado · Registrada em 11/02/2026

Indicação 01/2026

Autor: Jeuzimar Mendes de Araújo · Situação: Aprovado · Registrada em 11/02/2026

Moção de Louvor

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE LOUVOR aos policiais militares integrantes do 3º Pelotão de Polícia Militar de Nioaque-MS, por ato de bravura no atendimento em ocorrência de incêndio em residência localizada na Vila S…

Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: - · Registrada em 11/02/2026

PARECER JURÍDICO Nº 05 /2026

Assunto: Parecer sobre Projeto de Lei no 03/2026 de 30 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação e implantação do Ambulatório Municipal de Saúde Mental 'Nise da Silveira' no município de Nioaque/MS, define suas diretrizes de atendimento e dá outras providências.

Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 23/02/2026

PARECER JURÍDICO NO 06/2026

Assunto: Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026 de O3 de fevereiro de 2026, de propositura do vereador Silas Nunes Ferreira, concedendo o Título de Cidadão Nioaquense ao senhor Valdinei Ribeiro Figueiredo.

Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 13/02/2026

PARECER JURÍDICO Nº 04/2026

Assunto: Parecer sobre Projeto de Lei no 02/2026 de 27 de janeíro de 2026, de autoria do Poder Executivo, gue "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no âmbito do Município de Nioaque/MS e dá outras providéncÍas."

Autor: Jurídico · Situação: Análise prévia · Registrada em 13/02/2026