Câmara Municipal de Nioaque
Ordinária nº 3/2026
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
A sessão em resumo
A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 3/2026 em 10 de fevereiro de 2026 , com início às 19:03 e transmissão de 57 min. Desde a sessão anterior, de 03/02/2026, o portal da Câmara registrou 12 proposições: 2 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 8 requerimentos, 1 indicação.
Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.
Proposições registradas no período
Entre 03/02/2026 (sessão anterior) e 10/02/2026, pelo registro do portal da Câmara.
PL - Projetos de Lei (2)
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PROJETO DE LEI Nº003/2026
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 04/02/2026
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PROJETO DE LEI 002/2026
PROJETO DE LEI Nº 002/2026. "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) no ômbito do Município de Nioaque/MS e dá outras providências."
Autor: Executivo · Situação: Análise prévia · Registrada em 04/02/2026
PDL - Projetos de Decreto Legislativo (1)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026
Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Análise prévia · Registrada em 04/02/2026
REQ - Requerimentos (8)
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REQUERIMENTO 04/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
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REQUERIMENTO 03/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
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REQUERIMENTO 002/2026
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
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REQUERIMENTO 002/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
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REQUERIMENTO 001/2026
Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
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REQUERIMENTO 01/2026
Autor: Rosemeire Meza Arruda · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
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REQUERIMENTO 01/2026
Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
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REOUERIMENTO Nº 01/2026
Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
IND - Indicações (1)
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INDICACÃO O1/2026
Autor: Paulo Roberto Meira Simão · Situação: Aprovado · Registrada em 04/02/2026
Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.