Justiça do DF nega pedido de Manuella Tyler contra deputado Nikolas Ferreira por postagem
Decisão judicial manteve publicação sobre o presidente Lula e a primeira-dama Janja, rejeitando indenização por danos morais e remoção do conteúdo.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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A Justiça do Distrito Federal julgou totalmente improcedentes os pedidos apresentados pela suplente de vereadora Manuella Tyler, de Juazeiro (BA), em uma ação judicial movida contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ativista, que é uma mulher transsexual, buscava a remoção de uma publicação feita pelo parlamentar em suas redes sociais, além de uma indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais.
Segundo o portal Metrópoles, o registro foi captado durante a celebração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, ocorrida no dia 7 de fevereiro. Contudo, a interpretação de que a reação de Janja teria sido motivada por ciúmes foi contestada. Na realidade, a primeira-dama teria orientado o presidente a evitar fotos devido a uma cirurgia de catarata realizada poucos dias antes do evento.
Ao acionar o Judiciário, a autora da ação argumentou que a postagem de Nikolas a tornou alvo de diversos comentários de cunho transfóbico, sendo desumanizada e tratada com termos pejorativos. Em maio deste ano, o juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, já havia negado o pedido de exclusão imediata do conteúdo. Agora, o magistrado decidiu pelo arquivamento definitivo da ação.
Em sua fundamentação, o juiz afirmou que a publicação não apresenta referências à transsexualidade de Manuella nem incita discurso de ódio. O magistrado destacou que a frase utilizada pelo deputado faz alusão direta ao debate político nacional sobre gastos públicos e deslocamentos internacionais da cúpula do governo federal. “Não há, no texto publicado pelo réu, qualquer menção ao nome da autora, à sua identidade de gênero, à sua condição de suplente de vereadora ou qualquer insinuação de conotação sexual, moral ou depreciativa voltada à sua pessoa”, pontuou o juiz na decisão.
O magistrado concluiu que o contexto da postagem refere-se a uma crítica política e à reação de uma esposa ao ver o marido ser abordado por uma mulher mais jovem. Até o fechamento desta reportagem, a equipe de reportagem não obteve retorno de Manuella Tyler após tentativas de contato.


