Senado pode votar redução da maioridade penal ainda nesta semana, segundo líder do MDB
Líderes do MDB, PT e PL discutem calendário especial para levar proposta ao plenário nesta quarta-feira (4/11)
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O Senado Federal poderá votar a redução da maioridade penal ainda nesta semana, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O tema não foi incluído no texto final da emenda, mas governo e oposição negociam um acordo para aprová‑lo em outro projeto.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), sugeriu um calendário especial para que as propostas do governo e da oposição, já encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sigam direto ao plenário nesta quarta‑feira, 4 de novembro. A proposta conta com apoio de integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da oposição, liderada por Rogério Marinho (PL‑RN).
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), qualificou a possibilidade de acordo como um “grande avanço”. “Já nos posicionamos, inclusive eu destaquei, pelo PL a emenda do PT para que pudéssemos debater e votar as duas propostas, porque ambas convergem na redução da maioridade penal. Isso é um grande avanço, e o mérito será discutido em plenário”, afirmou a jornalistas no Senado.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT‑PE), declarou que ainda não há acordo fechado para a votação nesta quarta‑feira, mas que não pretende impedir a negociação. “Não vamos nos colocar contra um acordo, mas queremos analisar”, disse. Sobre a possibilidade de votação no dia seguinte, acrescentou que “isso ainda não está dado. Vamos aguardar como vem a proposta”.
Fonte: Metrópoles Brasil.
Fonte: Metrópoles Brasil . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
