Calendário de feriados nacionais restantes em 2026 aponta datas e regras trabalhistas

Após a celebração do dia 2 de novembro, o feriado de Finados, ainda sobram três feriados nacionais em 2026: Proclamação da República (15 de novembro), Dia da Consciência Negra (21 de novembro) e Natal (25 de dezembro), segundo o portal InfoMoney. Os próximos feriados podem garantir folga prolongada para boa parte dos brasileiros, com exceção do dia 15 de novembro, visto que cai em um domingo. Além disso, nem todos os trabalhadores têm direito a folga no feriado, mas a definição depende do tipo de contrato que esse funcionário possui com a empresa.

Quando é um feriado oficial, os trabalhadores brasileiros têm direito à folga no dia da celebração, ou seja, se a data cai em uma sexta-feira, a folga deve ser garantida nesse dia — e ainda permite um descanso prolongado. Via de regra, trabalhadores do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem descanso obrigatório, desde que não prestem serviços essenciais. Vale lembrar que o trabalho em feriado exige folga compensatória ou pagamento em dobro caso não haja opção de substituir o banco de horas. Ainda assim, as empresas podem definir por meio de convenções coletivas ou acordos individuais sobre a escala de jornadas durante a data comemorativa.

Para quem trabalha na escala 12x36, que consiste em trabalhar 12 horas e descansar 36 horas, não há qualquer pagamento extra. Isso acontece porque a remuneração mensal já abrange a compensação pelo descanso das 36 horas subsequentes. Já os microempreendedores individuais (MEIs) e estagiários devem combinar a escala de trabalho diretamente com os empregadores, visto que essas categorias não possuem definições próprias de prestação de serviços durante os feriados. Ao todo, os brasileiros ainda contam com duas oportunidades de feriados prolongados em 2026, visto que a maioria das datas comemorativas cai em um dia útil e perto do final de semana.

A lista completa de feriados e pontos facultativos do ano inclui o dia 1º de janeiro (quinta-feira) com a Confraternização Universal, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira de Carnaval, sendo este último ponto facultativo), o dia 3 de abril (sexta-feira) com a Paixão de Cristo, e o dia 21 de abril (terça-feira) com Tiradentes. O calendário segue com o Dia do Trabalho em 1º de maio (sexta-feira), Corpus Christi em 4 de junho (quinta-feira, ponto facultativo), a Independência do Brasil em 7 de setembro (segunda-feira) e Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro (segunda-feira).

O cronograma anual também traz o Dia do Professor em 15 de outubro (quinta-feira, ponto facultativo), o Dia do Servidor Público em 28 de outubro (quarta-feira, ponto facultativo), Finados em 2 de novembro (segunda-feira) e a Proclamação da República em 15 de novembro (domingo). Por fim, o encerramento do calendário ocorre com o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro (sexta-feira), que pode emendar o final de semana dos dias 21 e 22 de novembro, e o Natal em 25 de dezembro (sexta-feira), permitindo emenda com o final de semana de 26 e 27 de dezembro.

Fonte: InfoMoney.