Presidente da Polônia convoca reunião de emergência em meio a crise institucional
Convocação ocorre após suspensão do chefe do Tribunal Constitucional e acusações de tomada de poder à força.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Mundo
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O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, convocou consultas de emergência com representantes dos partidos políticos neste sábado (31/10), em meio à grave crise envolvendo o Tribunal Constitucional. A disputa institucional opõe o governo do primeiro-ministro Donald Tusk, que possui orientação pró-União Europeia, à direita nacionalista no país europeu.
O estopim da crise ocorreu após a juíza Anna Korwin-Piotrowska anunciar a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Swieczkowski, na sexta-feira (30/10). Ela assumiu o comando da corte e afirmou que a medida seria estritamente necessária para restaurar o Estado de Direito, segundo o portal Metrópoles Mundo.
Em comunicado oficial divulgado neste sábado, Nawrocki classificou a movimentação como uma “violação da ordem constitucional” e apontou que houve uma tomada à força de um órgão do Estado. O presidente também pediu formalmente a retirada das forças policiais mobilizadas no entorno do tribunal.
“Diante da ameaça à segurança interna da República da Polônia, convoco para hoje consultas de emergência com a participação de representantes das forças parlamentares, a fim de estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional”, declarou o presidente polonês no comunicado.
Nawrocki afirmou ainda ter consultado o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, que, segundo o chefe de Estado, não reconhece como legais as ações realizadas por pessoas que estariam usurpando o poder na Corte Constitucional. O governo de Donald Tusk tenta afastar juízes nomeados durante a gestão anterior, do partido Lei e Justiça (PiS), que governou a Polônia entre 2015 e 2023.
A disputa também envolve a nomeação de novos integrantes da corte, que tem sido bloqueada por Nawrocki. O ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Zurek, informou que pediu a revogação da imunidade do magistrado e de seu vice, Bartlomiej Sochanski, enquanto a conta oficial do tribunal afirmou que Swieczkowski continuava exercendo suas funções.
Fonte: Metrópoles Mundo.
Fonte: Metrópoles Mundo . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
