Governador da Califórnia comuta penas de 548 condenados à morte para prisão perpétua
Medida de Gavin Newsom visa esvaziar o corredor da morte no estado norte-americano antes do fim de seu mandato em janeiro.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Mundo
Leitura em voz alta com a voz do seu aparelho, em português do Brasil.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta quinta-feira (5/11) a decisão de substituir as penas de morte de 548 detentos que aguardam execução no estado por prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A medida, que visa esvaziar o corredor da morte californiano, marca um dos últimos atos do mandato do democrata, que deixará o cargo em janeiro. Segundo o portal Metrópoles, a iniciativa reflete a oposição histórica do político à pena capital.
Em carta aberta aos cidadãos, Newsom justificou a mudança afirmando que execuções autorizadas pelo Estado são incompatíveis com os valores fundamentais da Califórnia. Para o governador, a prática compromete os alicerces do sistema jurídico e diminui a dignidade da sociedade. A alteração atinge diretamente 529 homens e 19 mulheres que atualmente aguardam no corredor da morte.
Contudo, a implementação total da medida enfrenta um trâmite legal específico. A comutação de 382 penas depende da aprovação da Suprema Corte da Califórnia, uma vez que esses detentos possuem condenações por múltiplos crimes graves, situação na qual o governador não possui autoridade para conceder clemência de forma isolada. Newsom reconheceu que a decisão é uma das mais difíceis de sua trajetória, admitindo que o anúncio pode reabrir feridas emocionais em familiares de vítimas.
O histórico de execuções no estado é marcado por um longo hiato, com a última ocorrência registrada em 2006. Em 2019, Newsom já havia suspendido as execuções por meio de uma ordem executiva, embora a pena de morte tenha permanecido na legislação. O governador sustenta que o sistema atual é falho, citando desigualdades raciais, riscos de erros judiciais e custos elevados, além de argumentar que a punição não atua como um instrumento eficaz na prevenção de novos crimes.
A Califórnia detém a maior população de condenados à morte em todo o Hemisfério Ocidental. Apesar da decisão de Newsom, a pena capital não será extinta da legislação estadual, podendo ainda ser aplicada em novas condenações judiciais. Para uma abolição formal, seria necessária uma alteração legislativa ou uma votação popular, lembrando que, em 2016, os eleitores rejeitaram uma proposta de abolição. O governador eleito, Xavier Becerra, também se posiciona contra a pena de morte e indicou que manterá a suspensão das execuções no estado.
Fonte: Metrópoles Mundo.
Fonte: Metrópoles Mundo . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
