Pacote fiscal com alta do ICMS e reforma administrativa deve chegar à Alems na próxima semana
Governo negocia elevar alíquota geral do imposto para próximo de 19,5%, mas percentual ainda depende de estudos técnicos.
Por Redação
Fonte: Campo Grande News
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O pacote de projetos que inclui o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e mudanças na administração estadual deve chegar à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na próxima semana. A proposta em discussão prevê elevar a alíquota geral do imposto dos atuais 17% para um percentual próximo de 19,5%, mas a decisão ainda depende de estudos e negociações entre o Governo do Estado e os deputados.
Segundo o portal Campo Grande News, a reestruturação tributária e a reforma administrativa de Mato Grosso do Sul serão apresentadas após reunião entre o governador e lideranças da Casa. O presidente da Alems, Gerson Claro, defende alíquota do ICMS próxima da média nacional, entre 19,3% e 19,5%, ante os atuais 17%. O impacto bruto estimado é de até R$ 1,5 bilhão, valor que será menor no caixa estadual por causa dos repasses obrigatórios. A proposta ainda depende de estudos da Sefaz.
O assunto foi discutido durante reunião entre o governador Eduardo Riedel (PP), o presidente da Assembleia, Gerson Claro (PP), o primeiro-secretário, Paulo Corrêa (PL), e o líder do governo na Casa, Londres Machado (PP). O encontro faz parte das negociações para definir medidas que possam melhorar a situação financeira do Estado.
