MPF descarta mortes de indígenas em MS
Investigação sobre ameaças e racismo em aldeias continua
Por Redação
Fonte: g1
Leitura em voz alta com a voz do seu aparelho, em português do Brasil.
O Ministério Público Federal (MPF) descartou a hipótese de que as vítimas de mortes em Mato Grosso do Sul eram indígenas. Segundo o procurador, o MPF ouviu lideranças indígenas de Naviraí e consultou informações sobre a origem familiar das vítimas e registros de atendimento na rede de saúde indígena.
A Polícia Federal segue investigando os casos. O procurador explicou que, segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a identidade indígena leva em conta o reconhecimento da própria pessoa como indígena e seu vínculo com a comunidade.
O MPF também investigou a origem familiar das vítimas, mas não encontrou informações que comprovassem vínculos com povos indígenas. O MPF também consultou registros da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para saber se as vítimas haviam recebido atendimento na rede de saúde indígena.
Com base nas informações levantadas, o procurador afirmou que imagens podem ter sido manipuladas ou retiradas de contexto para apresentar as vítimas como indígenas. As mortes continuam sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual, já que o MPF não encontrou elementos que comprovem que as vítimas eram indígenas.
O MPF também investiga denúncias de ameaças e possíveis crimes de racismo contra comunidades tradicionais em Mato Grosso do Sul. Segundo o procurador, o órgão já identificou suspeitos de ameaçar comunidades quilombolas e pediu a abertura de um inquérito para investigar o caso.
O procurador afirmou que as denúncias devem ser investigadas tanto na área criminal, para identificar e punir os responsáveis, quanto na área cível, que pode resultar em medidas de reparação às vítimas. As ameaças podem configurar crimes de ódio e racismo.
A legislação brasileira prevê penas de prisão e multa para crimes de racismo e discriminação. A Lei nº 7.716/1989 estabelece punições para práticas de preconceito ou discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O procurador também falou sobre uma investigação de ameaças de envenenamento, conduzida pelo 6º Ofício da Procuradoria da República em Dourados. O MPF segue atuando na apuração das denúncias para esclarecer os fatos e buscar a responsabilização dos envolvidos em possíveis crimes de racismo e ameaças contra comunidades tradicionais.
