Justiça determina que Pantanal Energética retire macrófitas de usina em MS
Empresa tem prazo de 60 dias para limpar reservatório da Usina Mimoso, em Ribas do Rio Pardo, sob pena de multa milionária.
Por Redação
Fonte: Campo Grande News
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A Justiça determinou que a Pantanal Energética conclua, em até 60 dias, a retirada das plantas aquáticas que tomam o reservatório da Usina Hidrelétrica Mimoso, localizada no município de Ribas do Rio Pardo. Conforme a decisão judicial, se houver descumprimento da ordem, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 100 mil, com limite inicial estabelecido em R$ 1 milhão, segundo informações divulgadas pelo portal Campo Grande News.
A determinação estabelece que a companhia faça o recolhimento e a destinação correta de toda a vegetação, além de apresentar um plano de ação e informar o andamento dos trabalhos quinzenalmente. A medida exige a limpeza de toda a extensão do reservatório formado pela barragem na região.
A liminar foi concedida pelo juiz Francisco Soliman, titular da 2ª Vara de Ribas do Rio Pardo, no âmbito de uma ação popular ajuizada por Maikon Roger Vargas de Araújo Calzolaio. A decisão foi disponibilizada nos autos processuais na última terça-feira (3).
De acordo com relatório elaborado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a área enfrenta uma situação crítica, apresentando riscos diretos à biodiversidade local, à prática da pesca, à navegação e também à própria geração de energia da hidrelétrica.
Fonte: Campo Grande News.
Fonte: Campo Grande News . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
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