Juiz afastado tenta entrar no Tribunal Constitucional da Polônia e é impedido
Magistrado prometeu retornar ao local diariamente após ter sua entrada negada pela Corte
Por Redação
Fonte: Metrópoles Mundo
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O juiz Bogdan Święczkowski, afastado da presidência do Tribunal Constitucional da Polônia, foi impedido de entrar nas dependências da Corte após ser afastado de suas funções, segundo o portal Metrópoles Mundo. O episódio ocorreu neste domingo (1º/11). Após ter a entrada negada, o magistrado declarou que pretende retornar ao local diariamente até conseguir retomar as atividades. "Eu sou o presidente do Tribunal Constitucional. Ninguém me demitiu", afirmou Święczkowski.
O afastamento do magistrado ocorreu na última sexta-feira (30/10), junto com o vice-presidente da Corte, Bartłomiej Sochański. A decisão foi tomada pela também membra do tribunal Anna Korwin-Piotrowska, que é alinhada ao premier Donald Tusk. O Tribunal Constitucional polonês, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, é integrado por 15 juízes eleitos pelo Parlamento, o Sejm, com mandatos de nove anos.
Nos últimos tempos, a instituição transformou-se no centro de um embate político entre o presidente do país e chefe de Estado, Karol Nawrocki, e o premier e líder do Executivo, Donald Tusk. Em março deste ano, o governo Tusk indicou seis novos magistrados, mas apenas dois prestaram juramento perante o presidente Nawrocki. Os outros quatro ficaram de fora da cerimônia no Palácio Presidencial e tiveram a legitimidade contestada pelo próprio Bogdan Święczkowski.
Os juízes que sofreram os afastamentos recentes foram indicados entre 2015 e 2023, durante a gestão do partido PiS, de orientação nacional-conservadora que defende a saída da Polônia da União Europeia. Desde sua vitória nas eleições de 2023, o premier Donald Tusk, integrante do partido de centro-direita Plataforma Cívica (PO), tem acusado os magistrados nomeados na administração do PiS de bloquearem reformas no país.
Fonte: Metrópoles Mundo.
Fonte: Metrópoles Mundo . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
