Focams aprova plano com 155 metas para povos indígenas em Mato Grosso do Sul
Documento com propostas nas áreas de saúde, educação e produção rural será entregue a órgãos federais para cumprimento até 2030.
Por Redação
Fonte: Campo Grande News
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Em meio a uma onda de denúncias de violência contra indígenas de Mato Grosso do Sul, o Focams (Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul) aprovou e vai apresentar à Casa Civil, ao Ministério dos Povos Indígenas e à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) um plano de políticas destinadas às comunidades, segundo o portal Campo Grande News. A proposta é que o governo federal cumpra as metas até o fim do mandato em curso, estendendo-se até 2030.
O documento reúne o total de 155 medidas para as comunidades indígenas do estado. Entre as prioridades estabelecidas pelo fórum estão reduzir a mortalidade infantil de 34,7 para 26 por mil nascimentos, elevar a taxa de alfabetização de 84,95% para 90% e ampliar para 60 mil os cadastros de produtores rurais indígenas com apoio à produção.
O plano também aborda questões estruturais e econômicas, propondo a criação de uma lei específica sobre mineração em terras indígenas. Pela regra sugerida, a atividade só poderá ocorrer mediante consulta prévia à comunidade, respeitando suas decisões e garantindo que parte dos ganhos financeiros seja revertida em benefício direto dos moradores locais.
Além das medidas voltadas à saúde, educação e mineração, o documento prevê o acompanhamento das ações e metas por meio de um painel público. O Focams busca assegurar que os compromissos sejam integralmente cumpridos pelas instâncias governamentais para atender às demandas urgentes dos povos originários do estado.
