Deputados estaduais de MS defendem limite de 19,5% no ICMS e manutenção de benefícios da cesta básica
Eles propõem alíquota entre 19% e 19,5% e pedem preservação dos benefícios da cesta básica, em reunião com o governador Eduardo Riedel nesta terça (10)
Por Redação
Fonte: Campo Grande News
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Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul defendem a manutenção dos benefícios da cesta básica e a limitação da alíquota geral do ICMS entre 19% e 19,5%, em reunião com o governador Eduardo Riedel nesta terça‑feira, 10, no Palácio das Convenções de Campo Grande.
A proposta da Secretaria de Fazenda prevê elevar a alíquota de 17% para até 21%, mas os parlamentares argumentam que esse patamar seria excessivo e distante da média nacional. Eles sugerem um aumento moderado, entre 19% e 19,5%, para equilibrar a arrecadação sem onerar ainda mais os consumidores.
Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa (Alems) e membro do PP, afirmou que a taxa de 21% foi apresentada pela equipe técnica da Sefaz e que a negociação busca aproximar o ICMS da média do país, ao mesmo tempo em que se preservam os benefícios sobre a cesta básica e se promovem cortes de gastos do Executivo.
O tema será debatido nesta terça‑feira, juntamente com a reforma administrativa, e ainda não foi encaminhado à Casa. Segundo o presidente da Alems, a discussão visa garantir que o aumento do imposto não comprometa a população mais vulnerável.
