Governo federal prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto até o fim do ano
Medida publicada no Diário Oficial da União visa compensar gastos fiscais com subvenção ao óleo diesel.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O governo federal prorrogou a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos até o dia 31 de dezembro, conforme o portal Metrópoles Brasil. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), órgão subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O despacho oficial foi assinado por Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento em exercício e presidente do Gecex-Camex. A taxa está em vigor desde o mês de março, tendo passado por prorrogações anteriores em julho e setembro, antes de ser estendida novamente pelo órgão responsável pelas políticas de comércio exterior no país.
Conforme o governo, o tributo tem como principal objetivo compensar o gasto fiscal gerado pela concessão de subvenções a produtores e importadores de óleo diesel no mercado nacional.
Fonte: Metrópoles Brasil.
Fonte: Metrópoles Brasil . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
