Senador Flávio Bolsonaro vota remotamente dos EUA contra ajuste fiscal do governo

O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou contra o texto-base do projeto de ajuste das contas públicas do governo Lula (PT). Estando nos Estados Unidos, o parlamentar votou remotamente contra a medida, que acabou sendo aprovada no Senado Federal por 45 votos contrários a 31 favoráveis, na noite de quinta-feira (12/11).

Ainda segundo o portal Metrópoles Brasil, mais cedo, o senador já havia votado contrariamente à urgência para a apreciação do projeto. O texto que recebeu aprovação estabelece o endurecimento das regras para o crescimento dos gastos federais, além de buscar o aumento da arrecadação por meio de novos cortes em benefícios tributários.

Os senadores deverão votar os destaques na terça-feira (17/11), etapa que permite analisar separadamente partes do projeto e que poderá alterar a versão já aprovada. Logo após esta fase, a proposta seguirá para a devida análise da Câmara dos Deputados.

O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas adotadas poderão melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões no ano de 2027. O cálculo engloba tanto o montante que o governo conseguirá deixar de gastar quanto a quantia que poderá arrecadar a mais. Na quarta-feira (11/11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, havia feito uma estimativa de impacto de até R$ 60 bilhões.

Uma das medidas centrais prevê reduzir o crescimento máximo das despesas acima da inflação, passando de 2,5% para 2%. Caso o projeto venha a se tornar lei, a nova regra passará a valer a partir de 2027, especificamente nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Esse aperto regulatório dará ao Poder Executivo mais instrumentos para alcançar o alvo central estipulado para as contas públicas, possibilitando o bloqueio de gastos mesmo em cenários onde uma economia menor já fosse suficiente para o cumprimento da meta. A proposta também amplia o corte de parte dos benefícios fiscais, que permitem que empresas paguem menos impostos, passando de 10% para 20%.

Flávio Bolsonaro, acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas, chegou aos Estados Unidos no dia 28 de outubro, exatamente três dias após ser derrotado por Lula na disputa presidencial. A família embarcou em um avião particular na Argentina, realizou escala em Guayaquil, no Equador, e seguiu rumo a Miami, pousando no aeroporto executivo Miami-Opa Locka.

Antes de alcançar o território norte-americano, o senador cruzou a fronteira entre o Brasil e a Argentina por meio da Ponte Internacional Tancredo Neves, situada em Misiones. Conforme informações da Direção Nacional de Migrações argentina, o político ingressou no país vizinho às 22h50 de terça-feira (27/10) e deixou o local cerca de 40 minutos depois.

De acordo com o órgão migratório, os quatro integrantes da família apresentaram documentos de viagem em situação regular e não possuíam impedimentos legais para entrar na Argentina. Na sequência, embarcaram em um voo particular operado pela companhia Baires Fly com destino final no Equador.

A viagem internacional ocorreu logo após a Polícia Federal solicitar a entrega dos passaportes do senador. A saída do parlamentar do território brasileiro passou a ser formalmente investigada pelas autoridades competentes do país.