Deputado estadual protocola projeto para suspender incentivos fiscais de mineradora em MS
Medida ocorre uma semana após o afundamento de uma barcaça da LHG Mining no Rio Paraguai.
Por Redação
Fonte: Campo Grande News
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Uma semana após o afundamento de uma barcaça utilizada pela LHG Mining no Rio Paraguai, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (Republicanos) protocolou um projeto de decreto legislativo para suspender benefícios fiscais relacionados à fiscalização da atividade minerária da empresa em Mato Grosso do Sul, conforme o portal Campo Grande News.
O texto elaborado pelo parlamentar prevê o encerramento de isenções e reduções da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). Contudo, a proposta apresentada na Assembleia Legislativa não alcança os benefícios já estabelecidos em lei, tampouco altera o ICMS.
Segundo o deputado, concessões de reduções que ocorrem sem a devida comprovação dos requisitos legais são incompatíveis com a realização de uma fiscalização ambiental efetiva. O vice-líder do governo já havia anunciado a intenção de apresentar a proposta durante debates sobre o acidente ambiental ocorridos no plenário da Casa de Leis.
Fonte: Campo Grande News.
Fonte: Campo Grande News . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
