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Política · Brasil

Deputado Aliel Machado articula apoio na Câmara para votação do PL das Big Techs

Negociações envolvem oposição e centrão para destravar pauta travada por urgência de projeto sobre bets.

Por Redação

Fonte: Metrópoles Brasil

1 min de leitura

Foto: Reproducao / Metrópoles Brasil
Foto: Reproducao / Metrópoles Brasil

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O relator do projeto de lei que estabelece regras para a atuação das big techs no Brasil, deputado Aliel Machado (PV-PR), deve procurar novamente as bancadas partidárias da Câmara dos Deputados para negociar apoio à proposta. O principal objetivo é conseguir sustentação também entre parlamentares da oposição e do centrão, segundo o portal Metrópoles Brasil.

Em reunião de líderes na semana passada, ficou acertado que o parlamentar retomaria as conversas com os partidos para tentar levar o texto ao plenário da Câmara ainda nesta terça-feira (17/11). A votação, no entanto, depende de um impasse na pauta da Casa, pois atualmente as deliberações estão trancadas por conta de uma urgência constitucional de um Projeto de Lei enviado pelo governo federal que trata da tipificação criminal de atividades relacionadas às apostas esportivas, as bets.

Para que o PL das Big Techs seja analisado, os deputados precisam votar primeiro a proposta sobre as bets ou o Executivo retirar o regime de urgência. A expectativa é que o governo opte pela segunda alternativa, diante da falta de tempo hábil para construir um acordo entre os parlamentares em torno do texto.

A discussão também envolve o calendário de votações da Câmara. Caso o projeto de lei complementar do ajuste fiscal avance no Senado, a proposta não poderá ser analisada pelos deputados enquanto outras matérias de pauta estiverem pendentes. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a intenção de dar celeridade à tramitação de projetos e tenta viabilizar a votação da proposta sobre as big techs.

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