Diretoria da Aneel forma maioria para recomendar fim da concessão da Enel em São Paulo
Órgão regulador aponta falhas estruturais na prestação de serviços e eventos climáticos extremos como motivadores.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
Leitura em voz alta com a voz do seu aparelho, em português do Brasil.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou maioria, nesta terça-feira, para recomendar ao Ministério de Minas e Energia a caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo, segundo o portal InfoMoney. A análise do caso foi retomada em reunião do órgão regulador com um terceiro voto favorável à recomendação de caducidade, apresentado pelo diretor Gentil Nogueira.
No mês passado, já haviam votado nessa mesma direção as diretoras Agnes da Costa, relatora do processo, e Ludimila Lima. Faltam ainda os votos do diretor Willamy Frota e do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, para completar o julgamento colegiado na agência reguladora federal.
Na avaliação da agência, a Enel São Paulo apresentou falhas estruturais na prestação dos serviços aos consumidores durante eventos climáticos extremos registrados em 2023, 2024 e 2025. Esses episódios resultaram em interrupções prolongadas no fornecimento de energia para milhões de clientes por vários dias consecutivos.
Conforme os diretores da Aneel, as ações corretivas realizadas pela empresa, além das multas e punições aplicadas pelo regulador nos últimos anos, não foram suficientes para reverter o quadro. A medida visa garantir a melhoria definitiva na qualidade dos serviços prestados aos consumidores da região metropolitana.
A eventual recomendação de caducidade representa um encaminhamento técnico estrito para o Ministério de Minas e Energia. Cabe exclusivamente à pasta ministerial a decisão final sobre a manutenção ou a retirada da concessão da distribuidora de energia da Enel que atende a capital paulista e municípios vizinhos.


