Ministro André Mendonça extingue processo de abertura de sigilo de Lula e Flávio no TSE
Decisão seguiu recomendação do Ministério Público Eleitoral após desafio lançado durante o debate presidencial.
Por Redação
Fonte: InfoMoney
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, extinguiu o processo de abertura de sigilo de dados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), iniciado durante a corrida eleitoral, segundo o portal InfoMoney. A decisão foi publicada pelo TSE na última quarta-feira (4) e segue a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MTE), que já havia se manifestado pela extinção da ação.
Em outubro, no primeiro debate presidencial antes do segundo turno, Lula afirmou que abriria seu sigilo caso seu opositor fizesse o mesmo, lançando o desafio a Flávio Bolsonaro. Na decisão, o ministro Mendonça e o MTE apontam que não cabe à justiça eleitoral definir o que os então candidatos desejam ou não divulgar, ressaltando que avaliar essa escolha cabe exclusivamente ao eleitor.
Tanto Lula quanto o então candidato Flávio Bolsonaro apresentaram ao TSE, entre os dias 20 e 22 de outubro, petições para autorizar a abertura de seus sigilos bancários, telefônicos e fiscais, com a condição de que o adversário fizesse o mesmo, incluindo também os sigilos de seus familiares.
O início das movimentações ocorreu após o desafio feito em rede nacional. No dia 18 de outubro, Lula anunciou que enviaria um ofício ao TSE abrindo seus sigilos e de cinco filhos, exigindo o mesmo de seu oponente. Em resposta no dia 21, o representante do Partido Liberal informou por meio de petição que aceitaria a quebra referente aos últimos 20 anos, mas estabeleceu novas condições.
Fonte: InfoMoney.
Fonte: InfoMoney . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
