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Câmara Municipal de Nioaque

Ordinária nº 8/2026

terça-feira, 7 de abril de 2026

Esta sessão não tem vídeo no canal oficial da Câmara.

A sessão em resumo

A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 8/2026 em 7 de abril de 2026 . Desde a sessão anterior, de 31/03/2026, o portal da Câmara registrou 5 proposições: 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos, 1 moção, 1 parecer.

Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.

Proposições registradas no período

Entre 31/03/2026 (sessão anterior) e 07/04/2026, pelo registro do portal da Câmara.

PDL - Projetos de Decreto Legislativo (1)

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026

    Autor: Rosemeire Meza Arruda · Situação: Análise prévia · Registrada em 01/04/2026

REQ - Requerimentos (2)

  • REQUERIMENTO 016/2026

    Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 01/04/2026

  • REQUERTMENTO 009/2026

    Autor: Pablo Ruan Pache Corrêa · Situação: Aprovado · Registrada em 01/04/2026

MOC - Moções (1)

  • MOÇÃO DE LOUVOR

    Autor: Silas Nunes Ferreira · Situação: Aprovado · Registrada em 01/04/2026

PRC - Pareceres (1)

  • PARECER PROJETO DE LEI 07/2026

    Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS · Situação: Aprovado · Registrada em 01/04/2026

Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.