Câmara Municipal de Nioaque

Ordinária nº 7/2026

terça-feira, 31 de março de 2026

A sessão em resumo

A Câmara Municipal de Nioaque realizou a sessão ordinária nº 7/2026 em 31 de março de 2026 , com início às 19:03 e transmissão de 40 min. Desde a sessão anterior, de 24/03/2026, o portal da Câmara registrou 12 proposições: 4 requerimentos, 1 indicação, 7 pareceres.

Texto montado automaticamente a partir dos dados oficiais, sem interpretação. Para saber o que foi decidido, veja o vídeo e a ata.

Proposições registradas no período

Entre 24/03/2026 (sessão anterior) e 31/03/2026, pelo registro do portal da Câmara.

REQ - Requerimentos (4)

REQUERIMENTO 015/2026

Autor: Jorge Fernandes Lemes · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
REQUERIMENTO 04/2026

Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
REQUERIMENTO 03/2026

Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
REQUERIMENTO 02/2026

Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026

IND - Indicações (1)

INDICAÇÃO Nº 02

Autor: Sérgio Marques · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026

PRC - Pareceres (7)

PARECER DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 05/2026 PODER EXECUTIVO

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 06/2026

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
PARECER DAS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI 03/2026

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
PARECER DAS COMISSÕES REFERENTE AP PROJETO DE LEI 002/2026

Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO 01/2026 AUTOR: VER. SILAS N FERREIRA

Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, Silas Nunes Ferreira · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO DA MESA DIRETORA 01/2026

Autor: Mesa Diretora · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026
PARECER DA COMISSÃO REFERENTE PDL 01/2026 JEUZIMAR

Autor: COMISSÃO Legislação, Justiça e Redação, Jeuzimar Mendes de Araújo · Situação: Aprovado · Registrada em 25/03/2026

Veja o texto completo de cada proposição no portal da Câmara.