Vicentina decreta calamidade pública após fortes chuvas e alagamentos no interior de MS

A Prefeitura de Vicentina decretou estado de calamidade pública no município após fortes chuvas e alagamentos provocarem estragos em áreas urbanas e rurais da região, conforme informações divulgadas pelo portal g1. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 328, assinado pelo prefeito Cleber Dias da Silva.

O documento aponta que diversas famílias procuraram a administração municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social em busca de ajuda. Com a decisão, todas as secretarias e órgãos municipais foram mobilizados para atuar no atendimento aos desabrigados, na recuperação das áreas atingidas e na retomada dos serviços essenciais.

Entre as ações previstas estão o cadastramento dos moradores que precisam de auxílio, a distribuição de materiais essenciais e o suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade. A prefeitura também foi autorizada a convocar servidores e utilizar veículos, máquinas e equipamentos em serviços emergenciais, como limpeza, desobstrução de vias, recuperação de ruas e manutenção de estradas vicinais.

As chuvas intensas comprometeram as condições de circulação e segurança, afetando acessos e sistemas de drenagem. As pastas de Assistência Social, Saúde e Infraestrutura realizarão um levantamento detalhado dos danos, incluindo registros em fotos e vídeos, além da coleta de informações sobre prejuízos materiais, econômicos e ambientais.

O decreto ainda autoriza a realização de contratações emergenciais devidamente justificadas e dentro dos limites legais. O estado de calamidade pública terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado, e a gestão municipal buscará o reconhecimento da medida junto aos governos estadual e federal.