Apenas 5% das cidades brasileiras possuem plano público contra efeitos do El Niño

Apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros, o que equivale a 5,1% do total, contam com planos para eventos climáticos extremos disponíveis publicamente, conforme dados divulgados pelo portal InfoMoney. A constatação faz parte do Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARE), plataforma lançada nesta quarta-feira (11) pelo futuro Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar.

Desde o final de junho, 1.093 cidades brasileiras decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. O monitor considera os decretos emitidos a partir de 29 de junho, data em que foi publicado o primeiro boletim de alerta do governo federal sobre o fenômeno climático. Esse quantitativo representa 19,6% dos municípios do país, totalizando uma população afetada de 38,9 milhões de habitantes.

A União já reconheceu oficialmente a situação de emergência em 974 dessas localidades, etapa fundamental que possibilita o acesso a recursos federais para ações de resposta aos desastres. De acordo com o levantamento, a seca e a estiagem motivaram 430 decretos. Na sequência, aparecem os registros de chuvas intensas com 218 casos, vendavais com 207, incêndios com 29 ocorrências, além de 222 decretos que não tiveram o tipo especificado.

"Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência", destaca a cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela Universidade de São Paulo (USP) e criadora do monitor. Os 284 planos mapeados correspondem aos documentos localizados pela equipe em fontes oficiais, e o trabalho de busca continuará.

Em âmbito estadual, o governo do Rio Grande do Sul aponta que todos os 497 municípios gaúchos possuem planos de contingência estruturados. No índice MARE, pontuação de 0 a 100 que avalia o planejamento documentado dos estados, o Amazonas lidera com 76,9 pontos. Santa Catarina aparece em segundo lugar com 74,7 pontos, seguida por Goiás com 69,1. Já as últimas posições são ocupadas por Paraíba (1,7) e Rio Grande do Norte (1,1), onde não foram localizados planos estaduais até a data da análise.

O índice atribui notas com critérios de igual peso, contemplando planos estaduais para os riscos previstos, estruturas de coordenação e a parcela da população residente em municípios com planos identificados. No aspecto orçamentário, o monitor contabiliza R$ 1,31 bilhão anunciado desde junho por meio de Medidas Provisórias federais e atos estaduais, acompanhando a execução financeira em três etapas: anúncio, autorização orçamentária e pagamento efetivo.