Senado aprova medida provisória que libera até R$ 13,5 bilhões para empresas exportadoras
Texto aprovado na terça-feira (17/11) integra o Plano Brasil Soberano e evita a perda de validade da MP.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17/11), o substitutivo da Medida Provisória (MP) que autoriza a União a ampliar em até R$ 13,5 bilhões o auxílio a empresas exportadoras, segundo o portal Metrópoles Brasil. A MP editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de julho perderia validade na quarta-feira (18/11). O texto, relatado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), já havia sido aprovado por uma comissão mista e pela Câmara dos Deputados.
A medida integra a terceira edição do Plano Brasil Soberano e permite ampliar em até R$ 13,5 bilhões o limite de recursos da União destinados às linhas de crédito, além dos R$ 15 bilhões previstos anteriormente. O montante poderá ser combinado com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa atende empresas exportadoras e seus fornecedores, além de setores considerados estratégicos, como mineração, fertilizantes e indústria de transformação.
Os financiamentos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação e abertura de novos mercados. A principal mudança feita pela relatora foi retirar a exigência de que os recursos adicionais viessem exclusivamente de valores devolvidos anteriormente à União. Segundo Leany Lemos, a “vinculação da ampliação a fonte específica condiciona a sua efetividade ao montante e ao ritmo das devoluções”.


