Alesp retoma discussão de projeto que altera carreira de professores da rede estadual de SP
Proposta do governo Tarcísio de Freitas prevê mudanças em faltas, remoções e critérios de avaliação para promoções de docentes
Por Redação
Fonte: InfoMoney
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O projeto de lei que propõe profundas alterações na carreira dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo retornou à pauta da Assembleia Legislativa (Alesp). O PL 1.316 de 2025, de autoria da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), estabelece novas diretrizes para descontos salariais por faltas, critérios de remoção entre unidades escolares, avaliações de desempenho para promoções e uma reestruturação geral da carreira docente.
Segundo o portal InfoMoney, a matéria foi incluída na pauta de votação publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 4, sob regime de urgência. Apesar da inclusão, a Alesp informou que ainda não existe uma previsão concreta para a votação final nesta semana. O texto já havia sido pautado na terça-feira, 3, mas a análise foi adiada após protestos de estudantes e professores que ocuparam as galerias da Casa.
Protocolado originalmente no início de dezembro de 2025, o projeto teve sua discussão postergada durante o período pré-eleitoral. Em maio deste ano, uma emenda foi adicionada ao texto original, alterando pontos específicos que ainda precisam ser apreciados pelos parlamentares. Entre as medidas mais polêmicas, o projeto determina que o professor que faltar em duas aulas durante o mesmo dia terá o desconto de uma jornada de trabalho completa em seu salário, independentemente de ter cumprido o restante do período.
A proposta também autoriza a transferência compulsória de educadores para outras unidades escolares caso não atinjam um "grau satisfatório" em avaliações de desempenho. Além disso, o texto vincula futuras promoções e bonificações a avaliações teóricas e práticas, cujos critérios detalhados serão definidos posteriormente. Em sua justificativa, o governo paulista afirma que o objetivo é modernizar as normas de progressão e valorização profissional, introduzindo mecanismos que buscam incentivar a qualidade da educação e aprimorar a gestão escolar no estado.
Fonte: InfoMoney.
Fonte: InfoMoney . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
