Randolfe pede anulação de voto de Flávio Bolsonaro no Senado após viagem aos EUA
Líder do governo questionou afastamento sem autorização e votação remota em sessão plenária.
Por Redação
Fonte: Metrópoles Brasil
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma questão de ordem no plenário do Senado nesta quarta-feira (4/11) para questionar a situação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pedir a anulação do voto dele registrado na sessão da última terça-feira (3/11). Segundo o portal Metrópoles Brasil, o parlamentar teria deixado o Brasil sem a devida autorização da Casa legislativa.
“Mas tem um tema aqui que nos causa espécie, presidente. Tem um dos 81 membros desta Legislatura, o senador Flávio Bolsonaro, que saiu do Brasil, evadiu-se do território nacional, sem autorização desta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno”, declarou o senador durante o pronunciamento no plenário.
Randolfe também cobrou esclarecimentos formais sobre os motivos e os trâmites da viagem internacional. “Primeiro, sobre qual é a situação do senador Flávio Bolsonaro? Se ele comunicou oficialmente a saída ao Senado, se não comunicou e se está fora do território nacional, qual o encaminhamento e a posição do Senado em relação a ele?”, questionou o líder governista.
A contestação envolve diretamente a votação de requerimentos que separaram as propostas de redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Os textos foram aprovados pelo placar de 38 votos a 36, contando com o voto contrário registrado por Flávio Bolsonaro.
“A segunda questão de ordem é para pedir a anulação do voto do dito senador na votação de ontem, a não ser que sua excelência resolva voltar ao território nacional e fazer o procedimento que qualquer membro do Congresso Nacional costuma fazer: comunicar à Mesa da Casa Legislativa a sua saída do território nacional em missão oficial”, acrescentou Randolfe Rodrigues.
Em resposta aos questionamentos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), lembrou que a sessão ocorreu no formato semipresencial, modalidade que possibilita o registro remoto de presença e de votos, mas evitou tomar uma decisão imediata sobre o pedido apresentado.
“Nós vamos analisar a solicitação feita por sua excelência. Eu vou convocar os nossos assessores para a gente ver do ponto de vista do regimento do Senado e do Congresso Nacional qual o encaminhamento que nós poderemos dar em relação à questão de ordem”, concluiu Alcolumbre.
Fonte: Metrópoles Brasil.
Fonte: Metrópoles Brasil . O Nioaquense publica a chamada e a foto; a íntegra está no veículo original.
